Interrogatório Sou companheiro da Maria já faz anos, não sei quanto tempo. Temos 3 filhos, mas não vivem mais com a gente, as crianças foram [mais…]
Senhoras e senhores do Júri, boa noite. Eu sou a Dra. ALESSANDRA KLEIN e integro a equipe de defesa do SR. JOÃO SANTOS. Permitam-me começar [mais…]
A Lei 13.848/2019 converge com outros diplomas legislativos recentes? Em caso positivo com quais diplomas e por quê? Sim, em relação aos princípios e diretrizes [mais…]
O trabalho em questão, aborda uma reflexão de modo breve sobre o direito fundamental à boa administração pública. Os direitos fundamentais e garantias constitucionais pautados [mais…]
O Supremo Tribunal Federal (STF), em 25/6, decidiu descriminalizar o porte de maconha para consumo próprio no Brasil. A maioria dos ministros entendeu que o porte de [mais…]
As mulheres transsexuais egressas do sistema prisional brasileiro são duplamente penalizadas pela sociedade e pela Justiça. A dura e dramática realidade enfrentada atrás das grades [mais…]
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Reconhecimento e Efetivação dos Direitos das Egressas Trans no Sistema Prisional Brasileiro: Uma Análise Crítica do Sistema Jurídico e das Políticas Sociais 🌈 No Brasil, [mais…]
🌈 Transfeminicídio: A Invisibilidade e Desafios Jurídicos na Proteção das Mulheres Transgênero no Brasil 📚 Estou mergulhando em um tema de extrema relevância e urgência [mais…]
Relatório da análise de PPA, LOA e LDO do Governo do Paraná entre 2008 e 2011 sobre Política de Gênero Análise realizada na disciplina do [mais…]