(A) cite 5 características (ou práticas) do autoritarismo discreto e (B) explique por que (ou como) isso representa um risco para as democracias.
A) Segundo Ozan Varol o autoritarismo discreto, modo furtivo em que usa meios legais, com instrumentos democráticos, porém para fins antidemocráticos. E fazem parte dessas práticas:
– Como fere o art. 5 º da Constituição de Federal em que todos somos iguais perante a lei, e no inciso LIV, deste, de que ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal, líderes autoritários processam seus adversários políticos por delitos de leis criminais.
– Uso de meios e formas para processar a mídia por violação de leis ou crimes contra a honra (difamação, injúria e calúnia) ao invés de censurar ou paralisar um meio de comunicação, fato decorrente da ditadura.
– Uso de leis de combate ao crime organizado e terrorismo validadas, mas com o uso dos líderes contra os adversários políticos.
– Usam as leis eleitorais a favor de quem tem o poder, com ganho de vantagens inapropriadas, porém mantendo a aparência, além disso acréscimo de custos aos adversários.
– O uso do poder por meio das cortes constitucionais para ganhar vantagem e próprio fortalecimento, ao invés de usá-las para avaliar e fiscalizar leis e atos normativos.
Essas práticas minam e geram a erosão da democracia, preocupando-se exclusivamente com o poder e enfraquecendo a democracia constitucional.
B) O fato de muitos líderes políticos usarem a democracia com medidas antidemocráticas, ou seja, usam de um modo sutil meios legais para chegar ou manter-se no poder.
Para Levitsky e Daniel Ziblatt esse seria uma forma de subverter a democracia em que esses líderes justificam suas ações usando de situações emergências do Estado, a exemplo, crises econômicas, desastres naturais, pandemia etc. A sociedade tende a aceitar decisões autoritárias em situações de crise e muitos não percebem o quanto essas ações enfraquecem a democracia.
A exemplo dessas situações, é possível citar Hitler, o qual usou a questão emergencial (incêndio do parlamento) para colocar as ações frente ao nazismo em prática, com decretos e normativas, além da perseguição de seus adversários, o Brasil sofreu com a ditadura de 1937, quando Getúlio Vargas usou como “desculpa” o Plano Cohen. Em 2016, na Turquia, Erdogan, justificou como golpe de Estado suas ações ao lançar uma campanha repressiva contra críticos e opositores.
Entre outros casos que líderes usam dessa “fragilidade” da sociedade para impor suas ideias de maneira “sorrateira”, colocam em risco a democracia quando questionam instituições democráticas como a imprensa livre, constrangem o direito à liberdade da imprensa do adversário e o transforma em inimigo, constrangem a imprensa a colocando como uma inimiga do Estado, ao questionar a legitimidade da votação e tantas outras ações que minam a democracia. Um fato muito preocupante que a com decadência da democracia os regimes autoritários venham à tona.