Autor: Alessandra Klein
Pesquisa Egressas Trans
Reconhecimento e Efetivação dos Direitos das Egressas Trans no Sistema Prisional Brasileiro: Uma Análise Crítica do Sistema Jurídico e das Políticas Sociais 🌈 No Brasil, [mais…]
Pesquisa Transfeminicídio
🌈 Transfeminicídio: A Invisibilidade e Desafios Jurídicos na Proteção das Mulheres Transgênero no Brasil 📚 Estou mergulhando em um tema de extrema relevância e urgência [mais…]
Relatório da análise de PPA, LOA e LDO do Governo do Paraná 2008-2011 sobre Política de Gênero
Relatório da análise de PPA, LOA e LDO do Governo do Paraná entre 2008 e 2011 sobre Política de Gênero Análise realizada na disciplina do [mais…]
Trans de baixa renda conseguem retificar nome sem taxas de cartório
Defensoria Pública estadual pode ser um caminho para isenção de valores Com auxílio da DPE/SP, treze pessoas conseguiram a gratuidade de emolumentos e taxas para [mais…]
Única mulher no TJ/PI, Fátima Leite toma posse como desembargadora
Desembargadora discursou enfatizando o compromisso com a Justiça e os direitos fundamentais, e reforçando importância da presença da mulher no Judiciário “Hoje comemoro não só [mais…]
Análise Julgado STJ Conflito de Competência nº 164.544 – MG
Atividade de Direito Empresarial CASO: Leitura do julgado do Superior Tribunal de Justiça – STJ (CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 164.544 – MG) que definiu que [mais…]
Questões discursivas de Direito de Família
1 e 2 – Relações de parentesco Como se define uma família monoparental dentro do contexto das famílias plurais? Uma família monoparental consiste em um [mais…]
Qual o papel do advogado dentro do contexto da negociação por Princípios?
De um modo geral, o advogado se utiliza de técnicas a fim de resolver questões simples ou complexas. É importante que se tenha em vista, [mais…]
Questões Direito Constitucional
1. Analise a questão abaixo, objeto do Exame da OAB, comentando fundamentadamente cada alternativa Acerca da edição de súmulas vinculantes pelo STF, assinale a opção [mais…]
Edição de súmulas vinculantes
A edição de súmulas vinculantes é de competência exclusiva do STF, com o objetivo de uniformizar as decisões judiciais e promover a segurança jurídica. A [mais…]