Autor: Alessandra Klein
O Estado pode proibir manifestações religiosas nos espaços públicos
Dizer que Estado é laico, é dizer que Igreja e Estado são separados. Isso não quer dizer que é ateu, o Estado defende a liberdade [mais…]
5 características da forma de governo republicana
Explique 5 características da forma de governo republicana. Na forma de governo republicana o poder emana do povo, baseia-se na ideia da coisa pública e [mais…]
Velha Política
Explique se a chamada “velha política” – tal como invocada pelos novos movimentos de extrema direita no mundo – é efetivamente um mal a ser [mais…]
Presidencialismo de Coalizão Brasileiro
(A) explique por que o presidencialismo de coalizão brasileiro não é uma escolha de governo e (B) como o momento da formação do governo (fase [mais…]
É possível afirmar que o governo militar entre 1964 e 1985 era democrático?
Entre 1964 e 1985 o Brasil vivenciou um regime militar. Neste período, com exceção de Castelo Branco, todos os presidentes foram eleitos pelo Congresso Nacional. [mais…]
5 características do autoritarismo discreto, como isso representa um risco para as democracias
(A) cite 5 características (ou práticas) do autoritarismo discreto e (B) explique por que (ou como) isso representa um risco para as democracias. A) Segundo [mais…]
Anomia, Estado Paralelo e a Intervenção Militar no RJ
Atividade avaliativa referente aos textos “Anomia, Estado Paralelo e a Intervenção Militar no Rio de Janeiro” e “Teoria da Anomia segundo Robert King Merton e [mais…]
Poder Constituinte, Mutação e Revisão Constitucional
Em que consiste o poder constituinte originário? É essencialmente, político. É o que faz a constituição, não se detém a limites formais e não está [mais…]
A Constituição
Aponte a distinção entre Constituição nominal, constituição semântica e constituição normativa? Tais nomenclaturas foram propostas pelo cientista político alemão Karl Loewenstein, as quais advém da [mais…]
Sistema Clássico, Neoclássico e Conduta Típica Antijurídica Culpável
O que é antecipação biocibernética da conduta e em qual sistema da teoria do delito ela foi desenvolvida. Advém do sistema finalista de Welzel, em [mais…]