Categoria: 1º Periodo
Principais características do Estado Democrático de Direito (Estado Constitucional)
Explicite a principais características do Estado Democrático de Direito (Estado Constitucional) e as razões pelas quais ele se diferencia do Estado de Legalidade (Estado Burguês [mais…]
O que caracteriza o Estado Moderno?
O que caracteriza o Estado Moderno? Por que não se pode afirmar que nas sociedades medievais não havia estado? O Estado Moderno teve como marco [mais…]
Visão de Hespanha sobre a importância da História do Direito
Logo no início do capítulo, Hespanha propõe a razão da importância da História do Direito, para além de sua função formativa. Qual é esta importância? [mais…]
Desvendar as raízes sociais e culturais das práticas discursivas – Hespanha
Para Hespanha, uma das propostas da História do Direito se encontra em “desvendar as raízes sociais e culturais das práticas discursivas aplicadas ao discurso jurídico”. [mais…]
Direito Comum – doutrina jurídica europeia dos séculos XV, XVI e XVII
De acordo com Antonio Manuel Hespanha, o Direito Comum diz respeito à doutrina jurídica europeia dos séculos XV, XVI e XVII, tendo como sua principal [mais…]
O pretor se constitui enquanto uma figura central da magistratura
O pretor se constitui enquanto uma figura central da magistratura para o desenvolvimento do Direito Romano Clássico. Explique, com suas palavras: Como ocorria sua atuação no [mais…]
O Brasil Império, República e o Direito
O Brasil Império, decorreu entre 1822 e 1889 e trouxe consigo algumas questões iniciadas ainda no Brasil Colônia, revoltas e a busca pela liberdade e [mais…]
Em que pesem as transformações e rupturas que as práticas jurídicas
Em que pesem as transformações e rupturas que as práticas jurídicas adquirem ao longo do tempo, pode-se pensar em influências e releituras do (s) Direito [mais…]