Categoria: 2º Período
Panorama Histórico do Constitucionalismo Brasileiro
Panorama Histórico do Constitucionalismo Brasileiro 1. Na Constituição de 1824, o imperador tinha o direito de não responder na justiça por seus atos. ( 99. [mais…]
Classificação das Normas Constitucionais
Classificação das Normas Constitucionais 1. Em que consiste a chamada norma de eficácia plena? Dê exemplos. Refere-se a aplicabilidade direta, imediata e integral. O valor [mais…]
Notas sobre os Princípios de Interpretação Constitucional
Notas sobre os Princípios de Interpretação Constitucional 1. Em que consiste o método jurídico ou tradicional? Utilização dos elementos gramatical (texto), lógico (entre as normas), [mais…]
Sistema Constitucional
Sistema Constitucional 1. Em que sentido a Constituição é insuficiente para determinar a verdadeira natureza e extensão do fenômeno político? Disserte sobre o tema. Quando [mais…]
Direito Constitucional Intertemporal
Direito Constitucional Intertemporal 1. Como podemos conceituar “Direito Adquirido”? Aponte a distinção entre direito adquirido e ato jurídico perfeito? Dê exemplos. Em consequência de um [mais…]
Trabalho de Fatos e Negócios Jurídicos – 2º Bim
Trabalho realizado por Alessandra Klein e Daniela Muchenski 1. José, casado com Marcelo, alugou, em 2015, um prédio rústico, de sua propriedade, para que Marcelo [mais…]
Perelman e a nova retórica
Atividade correspondente ao texto: 04 – Perelman e a nova retórica. ATIENZA, Manuel. Cite e explique, conforme Perelman, quais são as principais características da argumentação [mais…]
Resumo texto As Razões do Direito – Manuel Atienza – Cap. 5
RESUMO TEXTO AS RAZÕES DO DIREITO – MANUEL ATIENZA – CAP. 5 NEIL MACCORMICK: UMA TEORIA INTEGRADORA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA A Justificação Dedutiva Para MacCormick [mais…]
Fatos e Negócios Jurídicos – Questões 1º Bimestre
Questões discursivas 1. Qual(is) a(s) diferença(s) entre os atos jurídicos em sentido estrito e os negócios jurídicos, à luz da doutrina? Descreva. Ambos são fatos [mais…]
Fatos e Negócios Jurídicos – Questões 2º Bimestre
Questões dissertativas 1. Francisco e Maria celebraram em 15/08/2014 negócio de compra e venda, mediante contrato escrito, por meio do qual Francisco se compromete a [mais…]