Categoria: Teoria da Constituição
Panorama Histórico do Constitucionalismo Brasileiro
Panorama Histórico do Constitucionalismo Brasileiro 1. Na Constituição de 1824, o imperador tinha o direito de não responder na justiça por seus atos. ( 99. [mais…]
Classificação das Normas Constitucionais
Classificação das Normas Constitucionais 1. Em que consiste a chamada norma de eficácia plena? Dê exemplos. Refere-se a aplicabilidade direta, imediata e integral. O valor [mais…]
Notas sobre os Princípios de Interpretação Constitucional
Notas sobre os Princípios de Interpretação Constitucional 1. Em que consiste o método jurídico ou tradicional? Utilização dos elementos gramatical (texto), lógico (entre as normas), [mais…]
Sistema Constitucional
Sistema Constitucional 1. Em que sentido a Constituição é insuficiente para determinar a verdadeira natureza e extensão do fenômeno político? Disserte sobre o tema. Quando [mais…]
Direito Constitucional Intertemporal
Direito Constitucional Intertemporal 1. Como podemos conceituar “Direito Adquirido”? Aponte a distinção entre direito adquirido e ato jurídico perfeito? Dê exemplos. Em consequência de um [mais…]
Poder Constituinte, Mutação e Revisão Constitucional
Em que consiste o poder constituinte originário? É essencialmente, político. É o que faz a constituição, não se detém a limites formais e não está [mais…]
A Constituição
Aponte a distinção entre Constituição nominal, constituição semântica e constituição normativa? Tais nomenclaturas foram propostas pelo cientista político alemão Karl Loewenstein, as quais advém da [mais…]
Constituição, Direitos Humanos, Segunda Guerra Mundial e Democracia
1. Como se conceitua a Constituição? A constituição refere-se a lei máxima de um país, pois está no topo do ordenamento jurídico. Consiste em um [mais…]