Direito Constitucional Intertemporal 1. Como podemos conceituar “Direito Adquirido”? Aponte a distinção entre direito adquirido e ato jurídico perfeito? Dê exemplos. Em consequência de um [mais…]
Trabalho realizado por Alessandra Klein e Daniela Muchenski 1. José, casado com Marcelo, alugou, em 2015, um prédio rústico, de sua propriedade, para que Marcelo [mais…]
Atividade correspondente ao texto: 04 – Perelman e a nova retórica. ATIENZA, Manuel. Cite e explique, conforme Perelman, quais são as principais características da argumentação [mais…]
RESUMO TEXTO AS RAZÕES DO DIREITO – MANUEL ATIENZA – CAP. 5 NEIL MACCORMICK: UMA TEORIA INTEGRADORA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA A Justificação Dedutiva Para MacCormick [mais…]
Questões discursivas 1. Qual(is) a(s) diferença(s) entre os atos jurídicos em sentido estrito e os negócios jurídicos, à luz da doutrina? Descreva. Ambos são fatos [mais…]
Questões dissertativas 1. Francisco e Maria celebraram em 15/08/2014 negócio de compra e venda, mediante contrato escrito, por meio do qual Francisco se compromete a [mais…]
Quando se fala da violência contra a mulher, há de se falar sobre a violação dos Direitos Humanos, pois além da desigualdade de gênero, viola-se [mais…]
Dizer que Estado é laico, é dizer que Igreja e Estado são separados. Isso não quer dizer que é ateu, o Estado defende a liberdade [mais…]
Explique 5 características da forma de governo republicana. Na forma de governo republicana o poder emana do povo, baseia-se na ideia da coisa pública e [mais…]
Explique se a chamada “velha política” – tal como invocada pelos novos movimentos de extrema direita no mundo – é efetivamente um mal a ser [mais…]