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Direito das Famílias – contexto de paternidade, adoção, alimentos
RESUMO PARA PROVA DE DIREITO DAS FAMÍLIAS O Direito das Famílias abrange temas como abandono parental, com sanções para a negligência dos pais; socioafetividade, reconhecendo relações afetivas para guarda e herança; e adoção, que garante direitos iguais aos filhos adotivos. Inclui o reconhecimento de paternidade, assegurando direitos entre pai e [more ...]
Análise Julgado STJ Conflito de Competência nº 164.544 – MG
Atividade de Direito Empresarial CASO: Leitura do julgado do Superior Tribunal de Justiça – STJ (CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 164.544 – MG) que definiu que demanda de reparação de dano ajuizada por motorista do aplicativo Uber contra a empresa Uber deve ser julgada pela justiça comum e não pela justiça [more ...]
Questões discursivas de Direito de Família
1 e 2 - Relações de parentesco Como se define uma família monoparental dentro do contexto das famílias plurais? Uma família monoparental consiste em um dos pais e seus descendentes, legalmente reconhecida como entidade familiar. Essa configuração pode resultar de divórcio, morte de um dos pais ou escolha individual, e [more ...]
Qual o papel do advogado dentro do contexto da negociação por Princípios?
De um modo geral, o advogado se utiliza de técnicas a fim de resolver questões simples ou complexas. É importante que se tenha em vista, que o resultado deve ser eficiente ao cliente e buscar uma solução para o problema. O uso do método de Comunicação Não Violenta (CNV), pode...
Contra o acordo – resumo palestra: como usar as emoções ao negociar
Resumo sobre a palestra disponível no link: Indo além da razão: como usar as emoções ao negociar Contra o acordo Relatório enviado por Darek Bok aos Diretores de Harvard em 1983, solicitando nova perspectiva para ensino jurídico. Seu posicionamento está na crítica – “Na comum inclinação do currículo jurídico com...
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Para Hespanha, uma das propostas da História do Direito se encontra em “desvendar as raízes sociais e culturais das práticas discursivas aplicadas ao discurso jurídico”. [mais…]
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Logo no início do capítulo, Hespanha propõe a razão da importância da História do Direito, para além de sua função formativa. Qual é esta importância? [mais…]