Tag: Constitucional
Questões Direito Constitucional
1. Analise a questão abaixo, objeto do Exame da OAB, comentando fundamentadamente cada alternativa Acerca da edição de súmulas vinculantes pelo STF, assinale a opção [mais…]
Notas sobre os Princípios de Interpretação Constitucional
Notas sobre os Princípios de Interpretação Constitucional 1. Em que consiste o método jurídico ou tradicional? Utilização dos elementos gramatical (texto), lógico (entre as normas), [mais…]
Sistema Constitucional
Sistema Constitucional 1. Em que sentido a Constituição é insuficiente para determinar a verdadeira natureza e extensão do fenômeno político? Disserte sobre o tema. Quando [mais…]
Direito Constitucional Intertemporal
Direito Constitucional Intertemporal 1. Como podemos conceituar “Direito Adquirido”? Aponte a distinção entre direito adquirido e ato jurídico perfeito? Dê exemplos. Em consequência de um [mais…]