Tag: Direito
Questões Direito Constitucional
1. Analise a questão abaixo, objeto do Exame da OAB, comentando fundamentadamente cada alternativa Acerca da edição de súmulas vinculantes pelo STF, assinale a opção [mais…]
Internet das coisas pode propiciar benefícios e riscos para os consumidores
Atividade com base no texto: Internet das coisas pode propiciar benefícios e riscos para os consumidores – Conjur Por que se pode afirmar que o [mais…]
Loja e banco devem indenizar cliente por cartão não solicitado e negativação
Atividade com base no texto Loja e banco devem indenizar cliente por cartão não solicitado e negativação – Conjur Por que a condenação foi solidária [mais…]
Direito Constitucional Intertemporal
Direito Constitucional Intertemporal 1. Como podemos conceituar “Direito Adquirido”? Aponte a distinção entre direito adquirido e ato jurídico perfeito? Dê exemplos. Em consequência de um [mais…]
Principais características do Estado Democrático de Direito (Estado Constitucional)
Explicite a principais características do Estado Democrático de Direito (Estado Constitucional) e as razões pelas quais ele se diferencia do Estado de Legalidade (Estado Burguês [mais…]
Desvendar as raízes sociais e culturais das práticas discursivas – Hespanha
Para Hespanha, uma das propostas da História do Direito se encontra em “desvendar as raízes sociais e culturais das práticas discursivas aplicadas ao discurso jurídico”. [mais…]